Dia do Trabalho Doméstico
A data comemorativa, 22 de julho, Dia do Trabalho Doméstico surgiu nos Estados Unidos como um marco pela luta por direitos justos a esse profissional. A data é internacionalmente conhecida e trouxe muitos avanços e benefícios ao trabalhador doméstico, que por muito tempo careceu de direitos.
No mundoO Dia do Trabalho Doméstico é comemorado internacionalmente no dia 22 de julho. Há 95 anos atrás, a data surgiu nos Estados Unidos com o intuito de fazer referência à luta por condições de trabalho mais justas.
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No BrasilAssim como nos outros países do mundo, no Brasil, o Dia do Trabalho Doméstico, 22 de julho, é uma data que serve como valorização do valor do serviço doméstico, porém não tem feriado constituído.
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OrigemA escolha de 22 de julho como Dia do Trabalho Doméstico foi por conta de uma história pessoal do empregado Joe Paul Simenn em 1921. Segundo a crença, ele disse aos patrões que no dia 22 de julho precisava de folga por se tratar do Dia do Serviçal, mas, na verdade, ele gostaria de visitar a família, especialmente uma filha que estava muito doente.
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Santa Zita, padroeira dos trabalhadores domésticosNascida na Itália, em 1272, Zita de Lucca ou Santa Zita é uma santa italiana, que ficou conhecida como a Padroeira das serventes e empregadas domésticas. Por isso, no dia 27 de abril, é comemorado o “Dia Nacional da Empregada Doméstica”, mas o Dia do Trabalho Doméstico é celebrado no dia 22 de julho.
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Mulheres e homens são empregados domésticosMais de 6,4 milhões de brasileiros, principalmente que se reconhecem no gênero feminino, mulheres, têm o emprego doméstico como fonte de renda. Entretanto, o número de profissionais homens vem se tornando cada vez mais expressivo. O Dia do Trabalho Doméstico é comemorado internacionalmente no dia 22 de julho.
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RendaNo dia 22 de julho, é celebrado o Dia do Trabalho Doméstico. Conforme publicado no Diário Oficial da União, em 1 janeiro de 2019, o salário mínimo para os empregados domésticos é de R$998. O valor foi calculado baseado no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 somando a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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DescansoCaso o empregado doméstico trabalhe oito horas diárias, ele tem direito a um intervalo para repouso ou alimentação, que deve ter, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas. O Dia do Trabalho Doméstico é comemorado internacionalmente no dia 22 de julho.
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Carga horáriaSegundo a legislação trabalhista, o empregado doméstico tem uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias. Eles podem ser contratados em tempo parcial. O dia 22 de julho, dia em que é celebrado o Dia do Trabalho Doméstico, é mais uma oportunidade para relembrar os direitos dessa categoria.
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FériasNeste dia 22 de julho, Dia do Trabalho Doméstico, é importante lembrar que esses profissionais devem tirar um recesso remunerado. Depois de 12 meses da contratação, o trabalhador doméstico tem direito às férias anuais de trinta dias, sendo que as mesmas devem ser remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.
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Licença-maternidadeAs trabalhadoras domésticas, assim como em qualquer profissão registrada, têm o direito à licença-maternidade, sem danos ao emprego e salário. A duração pode ser combinada com o responsável pelo registro na carteira, mas a empregada tem no mínimo 120 dias garantidos para esse período. O Dia do Trabalho Doméstico é comemorado internacionalmente no dia 22 de julho.
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