Dia Estadual da Lei Maria da Penha
O Dia Estadual da Lei Maria da Penha ocorre em 7 de agosto, anualmente. É uma data essencial para relembrar a história de Maria da Penha, que foi brutalmente agredida pelo marido, e a luta da sociedade para que o governo reconhecesse a importância de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Infelizmente, em muitos casos, maridos, irmãos, pais, mães e outros familiares são os agressores e estariam acima de quaisquer suspeitas, por toda a construção social de que a família é sempre sinônimo de amor. Com a Lei Maria da Penha, é possível fazer justiça para as mulheres. Aprenda sobre ela e informe as pessoas sobre essa data tão importante!
Luta e conscientização
Dia 07 de agosto é um momento de conscientização sobre a violência contra a mulher e a valorização e divulgação da Lei Maria da Penha. A legislação protege as mulheres não apenas de parceiros, parentes também são enquadrados. A punição não se baseia apenas em violência física, é preciso ficar atento e denunciar.
Conheça a história da Lei Maria da Penha
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Um milhão agredidasÉ impressionante o número de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada ano, mais de um milhão de mulheres sofrem com isso. Por isso, o dia 07 de agosto, Dia Estadual da Lei Maria da Penha, é tão importante.
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Leis para o bem da mulher
Algumas medidas importantes para combater a violência contra a mulher foram tomadas no Brasil. Além da Lei Maria da Penha, aclamada no Dia Estadual da Lei Maria da Penha (07 de agosto), existe a Lei do Feminicídio, que colocou a morte de mulheres como crime hediondo no país.
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Não se omitaVamos conscientizar e reforçar a intolerância contra a violência doméstica. Neste dia 07 de agosto, Dia Estadual da Lei Maria da Penha, grite ao mundo sobre os direitos das mulheres e não se omita se presenciar um caso de violência contra a mulher.
Inspire-se com frases de empoderamento feminino
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De mulheres para mulheres
Neste Dia Estadual da Lei Maria da Penha, 07 de agosto, lute pela saúde e bem-estar das mulheres. O projeto de lei foi construído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e grupos da sociedade civil. Uma lei de mulheres para mulheres.
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Um sofrimento realMaria da Penha, que dá nome à Lei de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e ao Dia Estadual da Lei Maria da Penha (07 de agosto), é uma pessoa real que sofreu desse mal por 23 anos.
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Violência bárbara
No dia 07 de agosto, Dia Nacional da Lei Maria da Penha, saiba sobre a história que inspirou a proteção contra a violência doméstica. O marido de Maria a deixou paraplégica com um tiro e depois tentou matá-la com afogamento e eletrocussão. Não se omita. Denuncie.
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Vamos aumentar esse númeroA Lei Maria da Penha diminuiu em 10% os assassinatos contra mulheres. Esse dado, apesar de bom, mostra que o país ainda tem índices altos de mortes de mulheres por conta da violência contra elas. Por isso, neste 07 de agosto, é fundamental a divulgação e a conscientização a partir do Dia Nacional da Lei Maria da Penha.
O feminicídio é um crime grave e precisa ser combatido!
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Para todas as mulheres
Para que a Lei Maria da Penha seja aplicada, não é necessário que seja violência cometida entre parceiros heterossexuais, vale para casais de mulheres e transexuais também. O mesmo atendimento será dado para violência de parceira em um relacionamento com outra mulher. Mulheres transexuais que se identificam assim na identidade também estão protegidas. Neste Dia Nacional da Lei Maria da Penha, (07 de agosto), divulgue essas informações.
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Reconhecida pela ONU
A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo para enfrentar a violência contra a mulher. Fundamental, a lei tem até um dia próprio para maior divulgação e luta contra a violência doméstica, 07 de agosto, Dia Nacional da Lei Maria da Penha.
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Vale para todo tipo de violênciaVai além da violência física: casos de sofrimento psicológico, identificados com o isolamento da mulher, insultos ou constrangimento; destruição de seus bens, documentos e recursos; e, ainda, violência sexual. Todos esses tipos se enquadram na Lei Maria da Penha. Neste 07 de agosto, Dia Nacional da Lei Maria da Penha, e em todos os outros dias, denuncie.
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48h para protegê-las
Após apresentar a queixa o magistrado tem até 48 horas para analisar o pedido de proteção. É preciso urgência, pois isso pode significar a morte de uma mulher que sofre violência doméstica. Dia 07 de agosto é o Dia Nacional da Lei Maria da Penha. Ajude a proteger mulheres!
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Não é só o marido ou esposaO agressor ou agressora pode ser alguém da família, um padrasto ou madrasta, cunhado ou cunhada, sogro ou sogra. Desde que a vítima seja uma mulher, a Lei Maria da Penha é válida para protegê-la de violência. Neste dia 07 de agosto, Dia Nacional da Lei Maria da Penha, conscientize todos ao seu redor.
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