Como funciona o sistema político brasileiro?
Qual é a verdadeira função do presidente? O Brasil é uma república federalista, mas o que isso significa? Entenda estes e outros mecanismos políticos com essa lista. Ao conhecermos mais sobre o nosso sistema político, nos tornamos cidadãos melhores e mais conscientes!
O que é democracia?O sistema de governo que existe no Brasil é chamado de democracia representativa. Esse sistema prega a necessidade de escolha dos representantes pelo povo. Os escolhidos, irão defender e lutar por suas demandas sociais, políticas e econômicas. Essa escolha, para alguns cargos, acontece por meio do voto.
A ditadura é o fim da democracia. Leia frases sobre esse triste período de nossa história
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O voto é obrigatório?O voto só não é obrigatório para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos de idade e jovens entre 16 e 18 anos. Se o voto é obrigatório para uma pessoa que não se enquadra nesses grupos e ela não votar, precisará justificar o motivo pelo qual não o fez.
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O que é nepotismo?Nepotismo é uma prática frequente na política. Em vez de alguns cargos serem ocupados por pessoas que passaram por um concurso público e são competentes para a função, os nomes são indicados por alguém que já está no poder. Dessa forma, os cargos são ocupados por amigos ou familiares de alguém poderoso, e não por pessoas capacitadas.
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O que significa uma república?O fato de o Brasil ser uma república significa que o chefe de Estado ocupa um cargo que é definido por meio de eleição e é temporário. O chefe de Estado é o presidente, eleito a cada quatro anos, podendo se reeleger uma vez consecutiva.
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O que significa uma república federativa?O Brasil é também uma república federativa. Isso significa que os estados que compõem a nação têm autonomia política, podendo criar leis próprias, estaduais e municipais, e ter governadores e representantes.
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O que significa uma república federativa presidencialista?Finalmente, o Brasil é uma república federativa presidencialista. Essa última denominação representa o fato de que o presidente assume as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo.
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Para quais cargos a população vota?No Brasil, as eleições acontecem a cada quatro anos, com exceção do cargo pra senadores, que acontece a cada oito anos. No âmbito municipal, vota-se para prefeito(a) e vice, bem como para vereadores(as). Nos âmbitos federais e estaduais, vota-se para presidente da República e vice, senador(a), deputado(a) federal, deputado(a) estadual, governador(a) e vice.
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Como funciona a tripartição de poderes?A tripartição dos poderes é um conceito que determina a divisão do poder sobre o Estado em três poderes menores, para evitar que aconteça uma ditadura ou um governo autoritário. Esses três poderes são: o executivo, o judiciário e o legislativo.
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Quem faz parte do poder executivo?O poder executivo diz respeito a quem governa o povo e administra os interesses públicos, além de respeitar as normas da constituição. Quem integra esse poder é o presidente, que assume as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo.
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Quem faz parte do poder legislativo?O poder legislativo tem a responsabilidade de fazer as leis de um país. Quem integra esse poder, no Brasil, está na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo assumido por deputados e senadores.
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Quem faz parte do poder judiciário?O poder judiciário é responsável por defender os direitos de cada cidadão do país, buscando julgar e agir de forma justa sobre qualquer problema que possa aparecer na sociedade e no governo. Quem integra esse poder são os(as) ministros(as), os(as) desembargadores(as), os(as) promotores(as) de justiça e os(as) juízes(as).
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O que são os ministérios?Os ministérios são departamentos do governo que administram a vida pública em determinados âmbitos. Quem age nos ministérios são os ministros e as ministras, sendo que cada um tem uma atribuição chamada de “pasta”.
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Qual é a função dos(as) ministros(as)?A função da pessoa que ocupa o cargo de ministro(a) é orientar, coordenar e supervisionar os órgãos da administração federal, além de votar por leis, decretos e regulamentos de acordo com o ministério que integram.
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Qual é a função do(a) presidente?A pessoa que ocupa o cargo de presidente da República é responsável por ações e decisões do cotidiano da sociedade, mas também deve representar o país, criar políticas públicas e sugerir leis.
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Qual é a função dos(as) senadores(as)?A função de quem ocupa o cargo de senador(a) é a de participar de comissões para discutir e votar em assuntos referentes à sociedade e ao país. Também devem debater sobre os projetos de leis e as emendas constitucionais, sendo essenciais na definição de novas normas.
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Qual é a função dos(as) deputados(as)?Existem deputados(as) estaduais e federais. O deputado estadual deve propor ou alterar projetos de lei de acordo com o interesse público, além de julgar as contas do trabalho do governador. O deputado federal tem uma função semelhante, mas atua verificando o trabalho da presidência e podendo alterar a Constituição Federal.
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Para que serve a Constituição Federal?A Constituição Federal é um extenso documento de 1988 que define as diretrizes e os limites de um governo federal. Ou seja, são normas que determinam como um representante deve gerenciar um país e o que ele não pode fazer em hipótese alguma.
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Qual é a função dos(as) governadores(as)?A pessoa que ocupa o cargo de governador(a) é responsável por representar o Estado e trazer demandas da sua região para o presidente, com o o objetivo de fazer melhorias.
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Qual é a função dos(as) prefeitos(as)?Quem ocupa o cargo de prefeito(a) é responsável por administrar uma cidade, observando os problemas que existem nela e pensando em formas de resolvê-los. Os impostos são cobrados por essa pessoa, para investir dinheiro em obras públicas.
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O que é impeachment?Impeachment é o processo de tirar um(a) presidente do poder mediante a identificação de um crime de responsabilidade. Na história do Brasil, Fernando Collor sofreria impeachment se não tivesse renunciado e Dilma Rousseff sofreu esse processo, de forma que seu vice, Michel Temer, assumiu o cargo.
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Qual é a função dos(as) vereadores(as)?A pessoa que ocupa o cargo de vereador(a) deve representar os interesses da sociedade perante o poder público, podendo criar ou extinguir leis que não beneficiem a população.
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