Aprendendo sobre feminicídio
"Feminicídio” é o assassinato de mulheres e, atualmente, o Brasil é o quinto país no ranking dessas mortes no mundo inteiro. Entenda mais sobre o que as brasileiras vivem e como lutam contra essa violência!
GenerocídioHá quem diga que o termo certo deveria ser “generocídio”, para deixar mais neutro, entretanto feministas argumentam que não faz sentido querer neutralizar algo que não tem nada de neutro ou ambíguo: mulheres estão sendo sistematicamente mortas por homens, e não o contrário.
Conheça os termos usados no movimento feminista
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A definição de feminicídio
O sufixo “cídio” significa “assassinato”, enquanto “femini” vem de feminino, portanto “feminicídio” é o assassinato de mulheres. Importante lembrar que só configura feminicídio quando a morte é causada por conta do gênero, a mulher é morta justamente por ela ser mulher, ou seja, se a vítima de um latrocínio for mulher, por exemplo, dificilmente o crime será configurado também como feminicídio. Antigamente, feminicídio era conhecido como “crime passional”, mas hoje este termo está caindo em desuso.
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Violência doméstica
A violência doméstica está intrinsecamente ligada ao feminicídio, porque a maioria da violência contra mulher acontece dentro do âmbito familiar. Entretanto, o feminicídio se dá apenas no ato do homicídio, isto é, do assassinato, enquanto a violência doméstica abarca muitas outras violências.
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HistóriaO termo apareceu pela primeira vez, em inglês, no livro “Femicide: The Politics of Woman Killing” (Feminicídio: As Políticas do Assassinato de Mulheres, em tradução livre), escrito por Jill Radford e Diana Russel, em 1992. Desde que o termo foi cunhado, passou a ser mais fácil disseminar as informações em relação ao tema e lutar contra o problema.
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Maria da Penha
No Brasil, a luta contra a violência doméstica teve uma grande vitória com a Lei Maria da Penha. A mulher, homenageada pela lei, é uma farmacêutica que, durante 23 anos, foi violentada de diversas formas pelo marido, levando até um tiro nas costas, que a deixou paralítica para o resto da vida. Pressionado pelas entidades internacionais, em 2006, o Brasil sancionou essa lei e hoje é reconhecida pela ONU como a terceira lei melhor do mundo.
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Lei do FeminicídioApesar do marco histórico e o vitorioso impacto em relação à Lei Maria da Penha, o Brasil continuava em quinto lugar no ranking de maior morte de mulheres em todo o mundo. Felizmente, em 2015, conseguimos outra vitória: foi sancionada a Lei do Feminicídio, a qual configura como crime hediondo esse tipo de crime. Hoje é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121.
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Feminicídio íntimo
É chamado de feminicídio íntimo aquele que é cometido por pessoas do convívio íntimo da vítima, que inclui familiares (pai, filhos, padrasto etc.) ou companheiros (maridos, namorados, amantes etc.)
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Feminicídio não íntimoÉ chamado de feminicídio íntimo aquele cometido por pessoas que não são do convívio íntimo da vítima, mas ainda estabeleciam relações de confiança, hierarquia ou poder, podendo ser amigos, chefes, colegas de trabalho etc.
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Dados de feminicídio no BrasilO Brasil é o 5º país no mundo onde mais se mata mulheres, uma mulher morre a cada duas horas. Em 2017, segundo uma pesquisa realizada pelo G1, houve 4.473 homicídios dolosos contra mulheres no Brasil, mas menos de mil foram notificados como feminicídios pelos estados, o que é um grave problema da polícia brasileira. O G1 afirma que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação, mas, mesmo assim, em muitos casos, precisa-se recorrer a mais de uma instância para conseguir respostas.
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Feminicídio por conexão
É chamado de feminicídio por conexão aquele em que a vítima não era, de fato, a vítima principal do caso, mas tinha alguma relação com ela e tentava ajudar, ou seja, mulheres que se encontravam na “linha de fogo”.
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O que fazer?
Caso você vivencie ou conheça algum caso de violência contra mulher, incluindo feminicídio, ligue para o número 180. É um serviço que funciona 24 horas de Combate à Violência Contra a Mulher, com uma equipe treinada para ajudar nesses casos. É possível também ir até a uma Delegacia da Mulher da sua cidade. Sua denúncia é muito importante para que esse tipo de crime seja prevenido e erradicado.
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